Aviso Legal
1. Dados de Identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), o PROPRIETÁRIO DO SITE informa-o do seguinte:
- Denominação social: Centro Clínico Quirúrgico S.L.
- Sede social: Calle Pintor Colmeiro, 10 Bajo – 36211 – Vigo (Pontevedra), Espanha
- Inscrita no Registo Comercial de: Pontevedra
- Telefone: 986 480 378
- Email: info@clinicoquirurgico.com
- Autorização administrativa: C-36-000738
- Médicos licenciados: David Cid Simal
2. Uso do Portal
O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, para cumprir os objetivos de alguns serviços oferecidos pelo PROPRIETÁRIO DO SITE, o utilizador deve preencher previamente o formulário correspondente. Portanto, se os dados necessários não forem fornecidos ou forem fornecidos incorretamente, os pedidos não poderão ser processados, embora o utilizador possa visualizar livremente o conteúdo do site.
3. Utilizadores
O acesso e/ou uso deste portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. Estas Condições aplicar-se-ão independentemente das Condições Gerais de Contratação que possam ser obrigatórias. O Utilizador:
- Garante ter informado os terceiros cujos dados fornece, se aplicável, dos aspetos contidos neste documento. Também garante ter obtido a sua autorização para fornecer os seus dados ao PROPRIETÁRIO DO SITE para os fins indicados.
- Será responsável por informações falsas ou inexatas fornecidas através do Site e por quaisquer danos diretos ou indiretos causados ao PROPRIETÁRIO DO SITE ou a terceiros.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
O PROPRIETÁRIO DO SITE, diretamente ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou parte do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO DO SITE.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
O PROPRIETÁRIO DO SITE não é responsável, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, incluindo, mas não se limitando a: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
6. Modificações
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.
7. Links
No caso de o portal conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, o PROPRIETÁRIO DO SITE não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso o PROPRIETÁRIO DO SITE assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida nesses hiperlinks ou outros sites da Internet.
8. Direito de Exclusão
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais de Uso.
9. Disposições Gerais
O PROPRIETÁRIO DO SITE perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.
10. Modificação das Presentes Condições e Duração
O PROPRIETÁRIO DO SITE pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.